Moradores denunciam crime ambiental praticado diariamente na Vila Luciene


O Rio São Francisco está sendo cada vez mais apertado pelos entulhos
Uma grande área situada no Conjunto Habitacional Vila Luciene, em Barra de São Francisco/ES, onde antigamente funcionava o Hortão Comunitário, está sofrendo degradação contínua e escancarada, sem que as autoridades ambientais municipal e estadual tomem as devidas providências.

O descarte de entulhos diversos no local está contribuindo para a devastação da mata ciliar ainda existente no Rio São Francisco que corta o local e para o seu assoreamento. Moradores do bairro denunciam que caminhões de diversas localidades, inclusive da prefeitura, despejam entulhos no local.
  
A mata ciliar está sendo destruída pelos entulhos
O Jornal Capixaba esteve no local e constatou que o material despejado avança cada vez mais destruindo vegetação. Um morador revoltado disse que no início da colocação do lixo naquela área a Prefeitura Municipal foi comunicada, mas não tomou nenhuma providência.

“Hoje o entulho tomou conta da área e se continuar da forma que está não terá mais como solucionar o problema. Nós não temos apoio de ninguém, já procuramos inclusive a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas de nada adiantou”, disse o morador.

A quantidade de entulhos despejados no local só aumenta
Outros moradores também reclamaram do acúmulo de material despejado no local, alegando que tanto entulho está provocando a proliferação de insetos perigosos, como aranhas e escorpiões, além de cobras, que invadem as residências e colocam em risco a vida dos moradores do bairro.

Os entulhos que são atirados no local e que acabam atingindo o rio são culpados pelas últimas enchentes que atingiram o Bairro Vila Luciene, que até então não convivia com esse problema. “Não adianta reclamar. Já fizemos a nossa parte, mas não somos atendidos”, disse outro morador.

Segundo moradores, os entulhos são atirados no local até por veículos da prefeitura
“Com a falta de apoio”, acrescenta o morador, “somos diretamente afetados e sofremos de forma recorrente com enchentes e alagamentos. Nós fazemos tudo direito e acabamos pagando o preço, pois qualquer chuvinha que cai, começa os alagamentos e o corre corre para evitar prejuízos”.
O crime

É crime ambiental tipificado pela Lei Federal nº 9.605/98 o descarte irregular de entulho. A Resolução 448/12 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) deixa claro que resíduos de construção não podem ser jogados em encostas, corpos d’água e lotes vagos.
  
Dentre os entulhos há até restos de materiais de construção
A pena prevista para quem pratica esse tipo de crime, que na maioria das vezes ocorre na calada da noite, principalmente na madrugada, é de um a cinco anos de prisão e as fiscalizações devem ser feitas pelas prefeituras municipais mediante denúncias recebidas.

Revoltados com a situação, os moradores da Vila Luciene esperam que a Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tome as providências no sentido de punir os responsáveis pelo descarte de entulhos no local.

O Jornal Capixaba tentou fazer contato com o secretário Municipal de Meio Ambiente, mas não conseguiu.








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