sexta-feira, 31 de maio de 2019

Autoridades omissas. Ninguém aguenta mais o barulho que tomou conta da cidade

Motociclista fora da lei tem que ser punido com rigor

Viver em Barra de São Francisco/ES se tornou insuportável em virtude da intensidade do barulho durante todo tempo, por parte de motoristas conduzindo veículos com sons altos, veículos de propaganda volante com som acima do permitido pela legislação em vigor e motociclistas com suas motos barulhentas.

Tudo isso passa despercebido pela polícia, bem como pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já deveria ter tomado uma atitude no sentido de coibir esses abusos. Para piorar, o Município ainda permite que durante a noite um veículo com som alto percorra as principais avenidas com um som infernal.

Os principais problemas e que mais geram reclamações, são o som automotivo muito alto e as motos barulhentas, cujos escapamentos são modificados por seus proprietários. Vários motociclistas locais furam o escapamento ou retiram o silenciador, item importante para deixar as motocicletas com um som menos perturbador.

A retirada dos abafadores ou perfuração do cano do escapamento para aumentar a intensidade do ruído é proibida. E se o motociclista for flagrado, leva multa na certa. Mas eles não estão nem aí, pois sabem que a polícia nada fará, usando como desculpa a inexistência de local para colocar as motos apreendidas.

Legislação desrespeitada

Em Colatina a polícia age com rigor e o motociclista que é flagrado com motocicleta barulhenta é parado pela polícia e seu veículo só sairá do local depois que seu proprietário trocar o escapamento perfurando ou tomar providências para que ele volte a funcionar da forma original, sem trazer transtornos para a população.

O Código de Trânsito Brasileiro é taxativo em seu artigo 230, parágrafo VIII, que aponta como infração conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, e caso não resolva o problema ao ser autuado, perde cinco pontos na carteira e paga multa de R$ 127,96.

Além do CTB, o motociclista pode também ser multado por estar com nível de ruído acima do permitido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que é de 99 decibéis para motocicletas fabricadas até 1998 ou nível descrito no manual para modelos posteriores, entre 75 e 80 decibéis, conforme a cilindrada.

Nesse caso, no entanto, para aplicar essa multa o Agente de Trânsito terá que fazer uso de um decibelímetro para medir os decibéis do ruído e não poderá se valer apenas dos ouvidos como testemunha. O problema é que um agente de trânsito dificilmente possuirá um aparelho desses para desenvolver o seu trabalho.

Som automotivo

Outro barulho que irrita qualquer cidadão é o som automotivo, que é aquele em que o indivíduo se julga no direito de fazer com que terceiros compartilhem de seu péssimo gosto musical, colocando o som bem alto, percorrendo as ruas. Esse tipo de indivíduo não respeita as pessoas e tem que ser penalizado com rigor.

Também nesse caso a polícia tem os meios legais para coibir esse abuso, que em Barra de São Francisco passa dos limites e ninguém faz absolutamente nada para punir os infratores. Basta se valer da Resolução 624/2016, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que tem por objetivo coibir o som alto em veículos.

Segundo a Resolução, o som que possa ser ouvido do lado de fora do carro será considerado alto e os motoristas deverão ser autuados. Também o artigo 228 do CTB diz que o uso de som em veículo em volume não autorizado pelo Contran é considerado infração grave, com adição de cinco pontos à CNH.

O problema do som alto em veículos pelas ruas a qualquer hora do dia ou da noite e a utilização de motos barulhentas o tempo todo pelas ruas da cidade tem solução. O que está faltando é uma atuação mais eficaz por parte da polícia. Chega de desculpa de falta de pátio para colocar veículos apreendidos.









Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial